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MEC celebra 115 anos da Rede Federal
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De 19 escolas no ano de 1909 a 685 unidades atualmente, plano de expansão prevê mais 100 novos campi de institutos federais até 2026
4h ago
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Conselho da CAPES debate temas da educação superior
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Ensino híbrido, oferta multicampi e análise de cursos novos foram pautas debatidas de 26 a 30 de agosto
on Sep 6
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Acordo entre CAPES e Ministério Público é homologado pela Justiça Federal
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Termo encerra ação de 2018 que provocou a paralisação temporária do processo de avaliação e impunha outras limitações
on Sat, 11AM
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Governo Federal destina mais de R$ 514 milhões para combate a incêndios e seca na Amazônia
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Anúncio foi realizado durante reunião do presidente Lula com representantes dos Poderes e incluiu série de medidas que serão implementadas
on Thu, 3PM
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Coordenada pelo Ministério das Mulheres e Ministério do Trabalho e Emprego, iniciativa tem previsão orçamentária de R$ 17 bilhões e é fruto de diálogo com representantes de entidades sindicais, do setor empresarial, de instituições públicas e universidades.
on Thu, 3PM
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O gov.br reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo.
on Thu, 1PM
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Empresas da Serra Gaúcha movimentaram mais de 34 bilhões de forma irregular.
on Tue, 8AM
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Publicado novo Regimento Interno da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
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Mudanças retomam princípios de atuação do colegiado anteriores a 2019 e ampliam mecanismos de busca e reconhecimento de desaparecidos políticos
on Sep 14
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Dataprev abre concurso público com 236 vagas e formação de cadastro de reserva
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Inscrições têm início nesta sexta-feira, 6 de setembro, e seguem até 3 de outubro; validade será por dois anos.
on Sep 11
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Decreto presidencial reformula estrutura do Inep
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Ato do presidente Lula cria centro de tecnologia e inovação, além de nova diretoria voltada à educação profissional e tecnológica
on Sep 4
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FNDE realiza Audiência Pública para a contratação de bicicletas e capacetes escolares
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Evento será de forma híbrida, oferecendo a possibilidade de participação presencial e online
on Sep 3
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Dia da Infância: coberturas vacinais de crianças em 2024 superam 2023 no Maranhão
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Dos 16 tipos de imunizantes disponíveis no SUS para aplicação até o segundo ano de vida, 12 ultrapassaram as porcentagens de 2023 no estado
on Sep 3
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Maranhão vai receber 149 novos profissionais do Mais Médicos
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Programa chega a seu 38º ciclo e oferta um total de 3.177 vagas. Ao todo, mais de 33 mil candidatos se inscreveram
on Aug 30
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Operações federais na Terra Indígena Yanomami resultam em 38 prisões no mês de agosto
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Apenas entre os dias 22 e 26 de agosto, 13 garimpeiros foram detidos, demonstrando o aumento da repressão ao garimpo ilegal na região
on Aug 29
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No Maranhão, Ligue 180 registra aumento de 38,8% nas denúncias em 2024
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Até julho, foram 1.522 denúncias no estado. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana
on Aug 29
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Grupo de trabalho apresenta propostas para enfrentar a violência política contra as mulheres
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Publicação foi elaborada a partir das atividades do GTI formado por representantes do MIR, MPI, MJSP, MDHC e presidência da República, com a coordenação do MMulheres
on Aug 29
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Text seeks to de-escalate the conflict, calls for the expansion of humanitarian assistance, condemns the use of weapons of mass destruction and suggests an international peace conference recognized by both sides
on Aug 27
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Superintendência-Geral apura aquisições de startups de inteligência artificial por big techs
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Procedimentos serão analisados à luz da legislação nacional
on Aug 27
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Orientações para evitar a exposição à fumaça intensa e neblina, causadas por queimadas
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Ministério da Saúde apresenta orientações à população sobre como se proteger
on Aug 26
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O objetivo é compor o catálogo da nova Plataforma Pública de Acesso e Difusão de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros Sob Demanda, uma iniciativa pioneira que promete democratizar o acesso às produções nacionais
on Aug 23
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Un pozo que funciona con energía solar garantiza agua potable en el Territorio Indígena Yanomami
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La acción es un esfuerzo logístico para mejorar el abastecimiento de los indígenas y de los equipos federales que trabajan en este territorio
on Aug 23
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Direitos Humanos abre edital para composição do Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa
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Dez representantes da sociedade civil serão selecionados para mandato de dois anos; inscrições devem ser feitas até 6 de setembro
on Aug 23
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Cerca de 76% dos empregos gerados no primeiro semestre foram para inscritos no CadÚnico
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Dados do Caged apontam que foram criadas 1,3 milhão de vagas formais, um aumento de 26%, se comparado ao mesmo período de 2023
on Aug 23
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FGTS é isento de impostos e não há desconto sobre poupanças
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Lei que dispõe sobre fundo isenta operações de tributos federais; Constituição veda detenção de economias dos cidadãos
on Aug 14
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Silvio Costa Filho participou de cerimônia de sanção da lei do hidrogênio e afirmou que marco legal dá protagonismo ao Brasil na produção do combustível
on Aug 13
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Governo Federal lança projeto-piloto do sistema de alerta a pessoas em riscos de desastres
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O Defesa Civil Alerta utiliza a rede de telefonia celular para emitir o alerta com aviso sonoro, suspendendo qualquer conteúdo em uso na tela do usuário
on Aug 8
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Na Semana do Patrimônio, Iphan promove ações educativas em todo o País
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De 12 a 18 de agosto, atividades incluem seminários, exposições e visitas a patrimônios tombados.
on Aug 8
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Reforma Tributária prevê alíquotas reduzidas para médicos e profissionais de saúde
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Serviços de saúde terão alíquota reduzida em 60%, tributos pagos na aquisição de insumos poderão ser recuperados por meio de creditamento e diversos itens de saúde terão alíquota zero ou reduzida em 60%
on Aug 8
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Iphan seleciona profissionais para colaborar com o processo de tombamento dos quilombos
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Os candidatos devem ter experiência mínima de seis meses de atuação com comunidades quilombolas
on Aug 7
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Maior parte do crédito é voltado à garantia de operações de crédito. Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (2)
on Aug 2
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Anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em evento do Novo PAC Seleções do Governo Federal. Investimento será de R$ 460 milhões
on Aug 2
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Evento reuniu especialistas, líderes e profissionais do setor público e privado para elaborar planejamento estratégico 2025-2030
on Aug 1
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Enade das Licenciaturas: Saiba como será avaliação prática
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Estudantes serão avaliados durante estágio supervisionado. Novidade será implementada na edição de 2024. Exame terá foco em cursos que formam professores no Brasil
on Jul 31
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Com base em evidências científicas, ObservaDH se tornará o maior conjunto de dados sobre direitos humanos disponível no país para monitoramento e análise de políticas públicas
on Jul 29
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Mapa da Fome da ONU: insegurança alimentar severa cai 85% no Brasil em 2023
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Em números absolutos, 14,7 milhões de pessoas deixaram de passar fome no país no ano passado. Percentualmente, queda foi de 8% para 1,2% da população
on Jul 25